Um homem de 41 anos foi condenado a 37 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte de um homem que tentou defender um casal homoafetivo dentro de um ônibus biarticulado em Curitiba. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da capital no dia 18 de novembro, após o julgamento do crime ocorrido em 16 de junho de 2024 na linha Santa Cândida – Capão Raso.
Decisão do Tribunal do Júri e qualificadoras
Durante a sessão de julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos Contra a Vida. O homicídio foi classificado como triplamente qualificado, considerando motivo torpe, emprego de meio cruel e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além da condenação por homicídio, o réu foi responsabilizado pelos crimes de corrupção de menor e injúria transfóbica, equiparada a racismo. O homem já se encontrava preso preventivamente e teve a manutenção da prisão decretada para iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
Dinâmica do crime no transporte coletivo
Conforme as investigações conduzidas pelas autoridades policiais, a ocorrência teve início quando um casal passou a ser alvo de ofensas e agressões verbais no interior do coletivo. A vítima interveio para proteger o casal e acabou sendo imobilizada pelo condenado.
Durante a imobilização, um adolescente de 17 anos, sobrinho do réu, desferiu 16 facadas contra a vítima diante dos passageiros presentes no veículo. O menor envolvido na execução foi apreendido e responde a processo em separado sob sigilo na Vara da Infância e da Juventude.
O promotor de Justiça André Tiago Pasternak Glitz apontou que a atuação conjunta e a tipificação penal foram determinantes para a resposta rigorosa do sistema de justiça frente à violência registrada no sistema de transporte público de Curitiba.
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