Cidades

Acordo com Itaipu dobra verba para compra de terras indígenas no Paraná para R$ 480 milhões

Orçamento para compra de terras indígenas no Paraná dobra para R$ 480 milhões após acordo com a Itaipu.

Acordo com Itaipu dobra verba para compra de terras indígenas no Paraná para R$ 480 milhões

Foto: Anderson Gibathe/Itaipu Binacional

O orçamento destinado à aquisição de terras para comunidades indígenas Avá-Guarani no oeste do Paraná alcançou a marca de R$ 480 milhões. A expansão dos recursos ocorreu após a aprovação de um reforço financeiro pela Itaipu Binacional, dobrando o montante inicialmente previsto para a reparação histórica na região.

A medida integra um acordo judicial formalizado para mitigar os impactos sociais e territoriais provocados pela construção da usina hidrelétrica e pela formação de seu reservatório, ocorridas nas décadas de 1970 e 1980. O processo envolveu longas tratativas judiciais entre lideranças originárias, órgãos públicos e produtores rurais.

Avanço na regularização e metas de aquisição

Do total de 3 mil hectares estabelecidos no acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, a Itaipu Binacional já adquiriu cerca de 74% da área prevista. O montante representa 2.219,62 hectares regularizados em favor das comunidades locais.

Para atingir a meta integral estipulada no processo de reparação, restam aproximadamente 780 hectares a serem comprados. A suplementação orçamentária aprovada pelo Conselho de Administração da empresa garantiu o fôlego financeiro necessário para concluir os processos de compra pendentes.

Reparação histórica e compromissos institucionais

O acordo judicial que viabilizou os recursos foi chancelado pelo Supremo Tribunal Federal em março de 2025. A decisão contemplou diretamente 31 comunidades Avá-Guarani distribuídas por cinco municípios localizados no oeste paranaense.

Como desdobramento institucional do processo, a Itaipu e o Estado brasileiro formalizaram um pedido público de desculpas aos indígenas em outubro de 2025. Na ocasião, as autoridades reconheceram oficialmente as violações de direitos humanos cometidas durante o período de implantação do empreendimento energético.

Infraestrutura, saúde e melhorias nas aldeias

Com o avanço das desapropriações e a regularização das áreas, instâncias judiciais e representantes comunitários debatem as prioridades de investimento em infraestrutura. Entre os projetos em curso estão dois convênios voltados ao atendimento básico das famílias.

  • Convênio de R$ 70 milhões para construção de postos de saúde em Santa Helena e Guaíra.
  • Aporte de R$ 1,5 milhão destinado à aquisição de kits de moradia para famílias vulneráveis.
  • Parcerias municipais para perfuração de poços artesianos e garantia de abastecimento de água.
  • Uso complementar de caminhões-pipa com apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

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