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Alep aprova projeto para atrair e expandir data centers no Paraná

Alep aprova projeto que cria política para incentivar a instalação de data centers no Paraná com foco em infraestrutura digital.

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  • Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram, nesta quarta-feira (18), em segunda discussão, uma política estadual voltada para incentivar a…
  • A proposta busca atrair investimentos em infraestrutura digital e consolidar a região como polo tecnológico.
  • Diretrizes e incentivos estratégicos O projeto autoriza o Poder Executivo a classificar centros de processamento de dados como empreendimentos de interesse estratégico…
Alep aprova projeto para atrair e expandir data centers no Paraná
Foto: Divulgação/Gov.br

Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram, nesta quarta-feira (18), em segunda discussão, uma política estadual voltada para incentivar a instalação e a expansão de data centers no estado. A proposta busca atrair investimentos em infraestrutura digital e consolidar a região como polo tecnológico.

Diretrizes e incentivos estratégicos

O projeto autoriza o Poder Executivo a classificar centros de processamento de dados como empreendimentos de interesse estratégico estadual. Com a medida, o governo poderá dar prioridade administrativa a esses projetos, firmar parcerias com universidades e centros de pesquisa, além de regulamentar futuros benefícios fiscais.

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A iniciativa foi apresentada pelos deputados Luiz Fernando Guerra (Novo), Maria Victoria (PP) e Bazana (PSD). Na justificativa da proposta, os parlamentares destacam que o Paraná possui vantagens competitivas para receber os investimentos, como matriz energética predominantemente renovável, disponibilidade de energia, redes de fibra óptica de alta capacidade, ecossistema de inovação consolidado e capital humano qualificado.

Mudanças no texto original

O texto aprovado passou por alterações em relação à versão original. Inicialmente, a proposta criava o Programa Paranaense de Incentivo a Centros de Dados (PRODATA-PR) e autorizava diretamente benefícios fiscais de ICMS, como suspensão, isenção ou redução do imposto para empresas do setor.

No entanto, após receber um substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça, a medida tornou-se mais genérica. O texto atual apenas autoriza o Poder Executivo a regulamentar eventuais benefícios fiscais, desde que respeitadas a legislação federal e a disponibilidade orçamentária, sem conceder incentivos específicos diretamente na lei.

Debates ambientais e urbanos

Os data centers são instalações de grande porte que abrigam servidores para armazenamento e processamento de dados, incluindo demandas de inteligência artificial. Como operam de forma contínua, esses equipamentos demandam alto consumo de energia e sistemas robustos de refrigeração para evitar o superaquecimento.

A expansão desse tipo de infraestrutura tem gerado debates em diferentes regiões do Brasil e do exterior sobre impactos ambientais e urbanos. Em países como os Estados Unidos, moradores apontam problemas como ruído permanente de geradores e sistemas de refrigeração, além de pressão sobre os recursos hídricos e elétricos locais.

No Brasil, discussões semelhantes ocorrem em estados como São Paulo e Pará, envolvendo órgãos de meio ambiente e o Ministério Público na apuração de riscos relacionados ao consumo de água e à formação de microclimas urbanos.

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