Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram, nesta quarta-feira (18), em segunda discussão, uma política estadual voltada para incentivar a instalação e a expansão de data centers no estado. A proposta busca atrair investimentos em infraestrutura digital e consolidar a região como polo tecnológico.
Diretrizes e incentivos estratégicos
O projeto autoriza o Poder Executivo a classificar centros de processamento de dados como empreendimentos de interesse estratégico estadual. Com a medida, o governo poderá dar prioridade administrativa a esses projetos, firmar parcerias com universidades e centros de pesquisa, além de regulamentar futuros benefícios fiscais.
A iniciativa foi apresentada pelos deputados Luiz Fernando Guerra (Novo), Maria Victoria (PP) e Bazana (PSD). Na justificativa da proposta, os parlamentares destacam que o Paraná possui vantagens competitivas para receber os investimentos, como matriz energética predominantemente renovável, disponibilidade de energia, redes de fibra óptica de alta capacidade, ecossistema de inovação consolidado e capital humano qualificado.
Mudanças no texto original
O texto aprovado passou por alterações em relação à versão original. Inicialmente, a proposta criava o Programa Paranaense de Incentivo a Centros de Dados (PRODATA-PR) e autorizava diretamente benefícios fiscais de ICMS, como suspensão, isenção ou redução do imposto para empresas do setor.
No entanto, após receber um substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça, a medida tornou-se mais genérica. O texto atual apenas autoriza o Poder Executivo a regulamentar eventuais benefícios fiscais, desde que respeitadas a legislação federal e a disponibilidade orçamentária, sem conceder incentivos específicos diretamente na lei.
Debates ambientais e urbanos
Os data centers são instalações de grande porte que abrigam servidores para armazenamento e processamento de dados, incluindo demandas de inteligência artificial. Como operam de forma contínua, esses equipamentos demandam alto consumo de energia e sistemas robustos de refrigeração para evitar o superaquecimento.
A expansão desse tipo de infraestrutura tem gerado debates em diferentes regiões do Brasil e do exterior sobre impactos ambientais e urbanos. Em países como os Estados Unidos, moradores apontam problemas como ruído permanente de geradores e sistemas de refrigeração, além de pressão sobre os recursos hídricos e elétricos locais.
No Brasil, discussões semelhantes ocorrem em estados como São Paulo e Pará, envolvendo órgãos de meio ambiente e o Ministério Público na apuração de riscos relacionados ao consumo de água e à formação de microclimas urbanos.
Acompanhe o Notícias Curitiba no Instagram @noticiasemcuritiba e no Facebook.
Mais sobre este assunto
Paraná e Santa Catarina trocam experiências sobre inovação em obras públicas
Restaurante em Curitiba inova ao preparar parmegiana com maçarico na mesa
Polícia Civil investiga assassinato de homem de 40 anos espancado com barra de ferro em Foz do Iguaçu
Mais de mil profissionais lotam evento festivo em Curitiba
