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Urbs rebate TCE sobre custo duplo e defende licitação do transporte em Curitiba

Urbs apresenta defesa no TCE-PR após suspensão de licitação do transporte de Curitiba e nega duplicidade de custos entre sistemas.

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  • A Urbanização de Curitiba apresentou sua defesa ao Tribunal de Contas do Paraná após a suspensão cautelar da licitação do transporte coletivo…
  • O processo, que envolve cinco lotes essenciais para a mobilidade urbana, foi paralisado devido a apontamentos sobre possíveis sobreposições de serviços e…
  • A discussão central do impasse jurídico e administrativo gira em torno da garantia de que o usuário possa se deslocar entre os…
Urbs rebate TCE sobre custo duplo e defende licitação do transporte em Curitiba
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A Urbanização de Curitiba apresentou sua defesa ao Tribunal de Contas do Paraná após a suspensão cautelar da licitação do transporte coletivo da capital. O processo, que envolve cinco lotes essenciais para a mobilidade urbana, foi paralisado devido a apontamentos sobre possíveis sobreposições de serviços e custos duplicados com o sistema gerido pelo governo estadual.

A gestão municipal reforça que o planejamento tarifário sempre priorizou a integração metropolitana. A discussão central do impasse jurídico e administrativo gira em torno da garantia de que o usuário possa se deslocar entre os municípios da região utilizando apenas uma passagem, mantendo o modelo unificado de transporte.

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Defesa nega sobreposição e aponta integração

Durante manifestação oficial, o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, rechaçou a existência de conflitos financeiros ou operacionais entre os editais municipais e metropolitanos. Segundo o dirigente, a estrutura foi desenhada para assegurar eficiência e comodidade ao passageiro, sem onerar os cofres públicos ou o bolso da população com cobranças redundantes.

A controvérsia inicial levantada pelo tribunal envolveu a gestão compartilhada de quatro linhas de ônibus específicas, além de despesas relacionadas à manutenção e conservação de estações-tubo. Enquanto o órgão de controle apontou divergências entre as diretrizes municipais e a concessão coordenada pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, a prefeitura sustenta que os serviços atuam de forma complementar.

Julgamento em plenário e impactos no cronograma

A suspensão inicial foi determinada de forma monocrática pelo conselheiro Fábio de Souza Camargo e posteriormente levada para análise colegiada. Um pedido de vista formulado pelo conselheiro Augustinho Zuc adiou a decisão definitiva do plenário, mantendo o processo temporariamente paralisado até a retomada da pauta de julgamentos.

Apesar do embate jurídico que se arrasta desde meados do ano, quando o Tribunal de Justiça do Paraná também avaliou contestações das empresas concessionárias atuais, a prefeitura mantém o planejamento estratégico. A data prevista para a realização do leilão na sede da B3, em São Paulo, permanece inalterada no cronograma oficial da administração municipal.

O Tribunal de Contas do Paraná deve retomar a apreciação do caso para esclarecer definitivamente as dúvidas técnicas e econômicas apontadas nos editais. A expectativa dos órgãos envolvidos é que o deslinde da questão traga segurança jurídica para uma concessão de longo prazo que moldará o transporte público da capital nas próximas décadas.

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