Os pagamentos referentes à sétima parcela do programa Pé-de-Meia começaram a ser liberados nesta segunda-feira (19) para estudantes do ensino médio regular que cumpriram a exigência de frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês de agosto. A iniciativa, que funciona como uma poupança de incentivo à permanência escolar, é coordenada pelo Ministério da Educação e busca combater a evasão escolar no país.
O repasse financeiro ocorre de maneira escalonada até o dia 26 de outubro, respeitando o mês de nascimento dos beneficiários. O programa Pé-de-Meia também contempla alunos da educação de jovens e adultos (EJA) e possibilita a regularização de parcelas anteriores caso as redes de ensino tenham enviado ou corrigido dados cadastrais recentemente.
Calendário escalonado de pagamentos
Para garantir a organização dos repasses e evitar filas ou sobrecarga nos sistemas bancários, a distribuição dos recursos segue uma escala cronológica baseada na data de aniversário dos jovens cadastrados. Os depósitos acontecem ao longo de uma semana para contemplar todos os grupos elegíveis.
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 19 de outubro
- Nascidos em março e abril: 20 de outubro
- Nascidos em maio e junho: 21 de outubro
- Nascidos em julho e agosto: 22 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro: 23 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro: 26 de outubro
Valores e regras para o recebimento
O montante depositado varia conforme a modalidade de ensino em que o aluno está matriculado. No ensino médio regular, o incentivo referente à frequência mensal é de R$ 200. Já para os estudantes matriculados na modalidade de educação de jovens e adultos, o valor repassado é de R$ 225 por período correspondente.
Além do valor mensal de frequência, os participantes acumulam depósitos anuais que são liberados após a conclusão de cada ano letivo e a respectiva formatura. Com todas as etapas somadas, incluindo bônus por participação em exames nacionais, o total acumulado ao longo do ensino médio pode atingir expressivos patamares de incentivo financeiro para o estudante.
Critérios de elegibilidade e frequência
A inclusão no programa ocorre de maneira automatizada por meio do cruzamento de dados governamentais. É obrigatório que a família esteja inscrita e com dados atualizados no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, além de possuir renda per capita compatível com os limites estabelecidos pelas normas vigentes.
Manter a frequência escolar igual ou superior a 80% é condição indispensável para a liberação contínua dos recursos. Caso o índice fique abaixo do exigido em determinado mês, o pagamento correspondente fica retido temporariamente, mas pode ser recuperado assim que o aluno comprovar a regularização da sua presença nas atividades letivas.
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